TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Terceira Turma nega apelação à Caixa Econômica

Fundo de Garantia pode ser usado para quitar financiamento imobiliário

Presidente mantém suspensão de prazos nos processos em que a Fazenda Nacional é parte

CEF deverá indenizar cliente por danos morais

Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

TRF nega reversão de pensão às filhas de ex-combatente

TRF nega pensão argumentando duplo grau de parentesco

Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado

TRF manda Caixa indenizar cliente

Segunda Turma nega a peritos criminais equiparação com os delegados da PF

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

Recurso ordinário em dissídio coletivo interposto pelo Ministério Público do Trabalho.

Cláusula que utiliza como parâmetro a idade do trabalhador para estabelecer salário profissional. Violação do princípio da isonomia salarial. Proteção do menor trabalhador.

Marido de trabalhadora acidentada também será indenizado

ra o colegiado, "o nexo causal não impõe maiores investigações, uma vez que é incontroverso que o acidente ocorreu no exercício do mister"

Empresa é obrigada a indenizar empregada demitida por preposto quando estava doente

Segundo o magistrado, a conduta da empresa em enviar preposto à residência da empregada é grave e denota desprezo e desconsideração pela situação, o que caracteriza violação à honra e à intimidade da autora da ação